SERGIO MATOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ 11.382.690/0001-07

Município

Itaporanga d'Ajuda/SE

Fornecedor

SERGIO MATOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA26.523.291/0001-96

Objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORANGA D’ AJUDA/SE NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO, EM AÇÕES CIVIS PÚBLICAS E ATUAÇÃO EM PROCESSOS JUDICIAIS CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 120.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/01/2025 e publicado no PNCP em 07/02/2025: 22 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORANGA D’ AJUDA/SE NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO, EM AÇÕES CIVIS PÚBLICAS E ATUAÇÃO EM PROCESSOS JUDICIAIS CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 120.000,00

Valor homologado

R$ 120.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/01/2025

Nº de controle

11382690000107-1-000005/2025