47.820.787 PAOLA CRISTINA DOS SANTOS

Partes

Órgão contratante

FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDOCNPJ 45.395.704/0001-49

Município

São José dos Campos/SP

Fornecedor

47.820.787 PAOLA CRISTINA DOS SANTOS47.820.787/0001-00

Objeto

Aquisição de biombos para exposição e cavaletes para flip-chart para utilização nas oficinas culturais desenvolvidas nas unidades escolares atendidas pelo convênio entre a Secretaria de Educação e Cidadania e a Fundação Cultural Cassiano Ricardo.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 9.264,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 29/04/2026 e publicado no PNCP em 30/04/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de biombos para exposição e cavaletes para flip-chart para utilização nas oficinas culturais desenvolvidas nas unidades escolares atendidas pelo convênio entre a Secretaria de Educação e Cidadania e a Fundação Cultural Cassiano Ricardo.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 10.860,00

Valor homologado

R$ 9.264,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/04/2026

Nº de controle

45395704000149-1-000212/2026