ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIO A SAUDE, A CULTURA E A EDUCACAO - ABRASCE

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE TATUICNPJ 46.634.564/0001-87

Município

Tatuí/SP

Fornecedor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIO A SAUDE, A CULTURA E A EDUCACAO - ABRASCE09.428.862/0001-94

Objeto

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR (PAE), ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.168.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/08/2026 e publicado no PNCP em 07/08/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR (PAE), ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 3.518.000,00

Valor homologado

R$ 3.168.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

07/08/2026

Nº de controle

46634564000187-1-000801/2026