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RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE ALTO FELIZ

PR IMPRENSA NACIONAL DIARIO OFICIAL UNIAO

Prestacao de servico de publicacao do extrato do aviso de licitacao na modalidade Pregao Eletronico 051 2026 considerando a utilizacao de recursos da Emenda parlamentar n 44280007 vincula a proposta n 36000775437202600.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 224,40
Vigência27/10/2026 a 07/11/2026
Publicado no PNCP28/10/2026assinado em 27/10/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE ALTO FELIZCNPJ 92.123.926/0001-92
Município
Alto Feliz/RS
Fornecedor
PR IMPRENSA NACIONAL DIARIO OFICIAL UNIAO04.196.645/0001-00

Objeto

Prestacao de servico de publicacao do extrato do aviso de licitacao na modalidade Pregao Eletronico 051 2026 considerando a utilizacao de recursos da Emenda parlamentar n 44280007 vincula a proposta n 36000775437202600.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 224,40 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 27/10/2026 e publicado no PNCP em 28/10/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Prestacao de servico de publicacao do extrato do aviso de licitacao na modalidade Pregao Eletronico 051 2026 considerando a utilizacao de recursos da Emenda parlamentar n 44280007 vincula a proposta n 36000775437202600.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 224,40
Valor homologado
R$ 224,40
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
28/10/2026
Nº de controle
92123926000192-1-000486/2026