PINHEIRO COMERCIO & REPRESENTACAO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORECNPJ 22.855.167/0001-77

Município

São Miguel do Guaporé/RO

Fornecedor

PINHEIRO COMERCIO & REPRESENTACAO LTDA06.886.090/0001-46

Objeto

Aquisição de material didático - pedagógico destinado ao atendimento dos estudantes da escola Cívico Militar da Rede de Ensino contemplando os alunos do 4º e 5º ano matriculados na referida instituição de ensino pertencente a Secretaria Municipal de Educação

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 57.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/10/2026 e publicado no PNCP em 23/10/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de material didático - pedagógico destinado ao atendimento dos estudantes da escola Cívico Militar da Rede de Ensino contemplando os alunos do 4º e 5º ano matriculados na referida instituição de ensino pertencente a Secretaria Municipal de Educação

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 57.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

04/08/2026

Nº de controle

22855167000177-1-000116/2026