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Contrato público · MUNICIPIO DE ESTRELA

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Contratação por inexigibilidade de licitação, de custeio de vaga em Instituição de Longa Permanência para Pessoas com Deficiência - ILPI Vó Eli, destinada ao acolhimento institucional da Sra. A. M. F., em cumpri...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 42.000,00
Vigência18/08/2026 a 17/08/2027
Publicado no PNCP18/08/2026assinado em 18/08/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE ESTRELACNPJ 87.246.120/0001-51
Município
Estrela/RS

Objeto

Contratação por inexigibilidade de licitação, de custeio de vaga em Instituição de Longa Permanência para Pessoas com Deficiência - ILPI Vó Eli, destinada ao acolhimento institucional da Sra. A. M. F., em cumprimento à decisão proferida no procedimento nº 00770.001.561/2024. e custeio de vaga destinada ao acolhimento institucional da Sra. A. M. F., em cumprimento à decisão proferida no procediment

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 42.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 18/08/2026 e publicado no PNCP em 18/08/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação por inexigibilidade de licitação, de custeio de vaga em Instituição de Longa Permanência para Pessoas com Deficiência - ILPI Vó Eli, destinada ao acolhimento institucional da Sra. A. M. F., em cumprimento à decisão proferida no procedimento nº 00770.001.561/2024. e custeio de vaga desti

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 42.000,00
Valor homologado
R$ 42.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
18/08/2026
Nº de controle
87246120000151-1-000168/2026