Contrato público · MUNICIPIO DE ITAITUBA

E F MOURA SERVIÇOS

TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS ESPECIAIS DE ENGENHARIA, PARA AMPLIAÇÃO COM ADEQUAÇÃO NO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA ENGENHEIRO FRANCISCO BARROS, PARA O CENTRO INFA...

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 0,00

Vigência19/01/2026 a 01/06/2026

Publicado no PNCP18/02/2026assinado em 19/01/2026

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE ITAITUBACNPJ 05.138.730/0001-77
Município: Itaituba/PA
Fornecedor: E F MOURA SERVIÇOS09.319.572/0001-02

Objeto

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.592.546,97 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 19/01/2026 e publicado no PNCP em 18/02/2026: 30 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de obras especiais de engenharia, para ampliação com adequação no antigo prédio da Escola Engenheiro Francisco Barros, para o Centro Infantil do Km30, Distrito Campo Verde, do Munícipio de Itaituba-PA.

Modalidade: Concorrência eletrônica
Valor estimado: R$ 5.592.546,97
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 24/04/2024
Nº de controle: 05138730000177-1-000020/2024

Outros contratos da mesma compra

1 contrato(s)

Assinado	Fornecedor	Valor	Conferência
02/07/2024	E F MOURA SERVIÇOSConferido com a compra	R$ 4.781.991,75	Conferido com a compra

Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.