MEGA SOLUCOES OBRAS E COMERCIO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ 46.588.950/0001-80

Município

São José do Rio Preto/SP

Fornecedor

MEGA SOLUCOES OBRAS E COMERCIO LTDA41.912.954/0001-58

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REVITALIZAÇÃO E FECHAMENTO DO BEIRAL EM MADEIRA DA UBS SÃO FRANCISCO.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 29.200,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/08/2026 e publicado no PNCP em 20/08/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REVITALIZAÇÃO E FECHAMENTO DO BEIRAL EM MADEIRA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SAO FRANCISCO, CONF SOLIC 5339 DA SM SAÚDE.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 29.229,10

Valor homologado

R$ 29.200,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/06/2026

Nº de controle

46588950000180-1-000550/2026