ICISMEP - INST. COOP. I. MEDIO. PARAOPEBA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BELO VALECNPJ 18.363.937/0001-97

Município

Belo Vale/MG

Fornecedor

ICISMEP - INST. COOP. I. MEDIO. PARAOPEBA05.802.877/0001-10

Objeto

O presente Termo de Referência tem por finalidade a "Contratação do Consórcio por Ente Consorciado", entre o Município de Belo Vale e o Consórcio Público de Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP com as disposições da Lei nº 11.107/2005. O objeto do contrato visa à prestação de serviços de saúde de nível ambulatorial e hospitalar, incluindo cons

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 350.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/01/2026 e publicado no PNCP em 02/10/2026: 273 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

O presente Termo de Referência tem por finalidade a "Contratação do Consórcio por Ente Consorciado", entre o Município de Belo Vale e o Consórcio Público de Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP com as disposições da Lei nº 11.107/2005. O objeto do contrato visa à pr

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 350.000,00

Valor homologado

R$ 350.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/10/2026

Nº de controle

18363937000197-1-000112/2025