AZEDO, DOURADO, AMADOR E BATISTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios especializados, com o objetivo de patrocinar demanda judicial relativa ao processo nº 0050616-27.1999.4.03.6100 (cumprimento de sentença), que trata ...
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE QUEIMADASCNPJ 14.218.952/0001-90
- Município
- Queimadas/BA
- Fornecedor
- AZEDO, DOURADO, AMADOR E BATISTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS35.135.634/0001-36
Objeto
Contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios especializados, com o objetivo de patrocinar demanda judicial relativa ao processo nº 0050616-27.1999.4.03.6100 (cumprimento de sentença), que trata da recuperação de valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao município em razão da fixação a menor do VMAA (valor mínimo anual por aluno), no município de Queimadas-Bahia, b
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 72.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
Fora do prazoAssinado em 06/01/2026 e publicado no PNCP em 27/01/2026: 21 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, DE NATUREZA SINGULAR, NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA ACOMPANHAMENTO DA FASE INTERNA E EXTERNA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS, VISANDO CONTROLE DA JURIDICIDADE N
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 72.000,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 12/02/2025
- Nº de controle
- 14218952000190-1-000008/2025
Outros contratos da mesma compra
5 contrato(s)| Assinado | Fornecedor | Valor | Conferência |
|---|---|---|---|
| 13/01/2025 | RIOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDAConferido com a compra | R$ 61.350,00 | Conferido com a compra |
| 14/01/2025 | WT SERVICOS E COMERCIO LTDAConferido com a compra | R$ 53.180,00 | Conferido com a compra |
| 03/02/2025 | JADSON MIRANDA DE OLIEVEIRA SILVA LTDAConferido com a compra | R$ 57.586,40 | Conferido com a compra |
| 13/02/2025 | JAIME CRUZ E ADVOGADOS ASSOCIADOSAcima do valor da compra | R$ 178.000,00 | Acima do valor da compra |
| 04/04/2025 | E. M. B. NUNES SILVAAcima do valor da compra | R$ 190.800,00 | Acima do valor da compra |
Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.