Contrato público · CAMARA MUNICIPAL DE ALFENAS

SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO

ContrataÃ§Ã£o de serviÃ§o de publicaÃ§Ãµes oficiais no DiÃ¡rio Oficial eletrÃ´nico Minas Gerais

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 26.577,00

Vigência18/09/2026 a 18/09/2027

Publicado no PNCP23/09/2026assinado em 18/09/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: CAMARA MUNICIPAL DE ALFENASCNPJ 04.372.444/0001-09
Município: Alfenas/MG
Fornecedor: SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO05.475.103/0001-21

Objeto

ContrataÃ§Ã£o de serviÃ§o de publicaÃ§Ãµes oficiais no DiÃ¡rio Oficial eletrÃ´nico Minas Gerais

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 26.577,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 18/09/2026 e publicado no PNCP em 23/09/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de serviço de publicações oficiais no Diário Oficial eletrônico Minas Gerais

Modalidade: Inexigibilidade
Valor estimado: R$ 26.577,00
Valor homologado: R$ 26.577,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 23/09/2026
Nº de controle: 04372444000109-1-000059/2026