PEDRO T F LINS
Contrato é a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de apresentação artística do Show do Bita – Festa dos Bichos, para realização de 01 (uma) apresentação, no Município de Angra dos Reis/RJ,...
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE ANGRA DOS REISCNPJ 29.172.467/0001-09
- Município
- Angra dos Reis/RJ
- Fornecedor
- PEDRO T F LINS23.199.117/0001-41
Objeto
Contrato é a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de apresentação artística do Show do Bita – Festa dos Bichos, para realização de 01 (uma) apresentação, no Município de Angra dos Reis/RJ, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 80.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 06/10/2026 e publicado no PNCP em 09/10/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de apresentação artística do Show do Bita – Festa dos Bichos, para realização de 01 (uma) apresentação, no Município de Angra dos Reis/RJ, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento e na proposta comercial apr
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 80.000,00
- Valor homologado
- R$ 80.000,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 16/09/2026
- Nº de controle
- 29172467000109-1-000562/2026