FREDERICO LUIS CONTE & CIA. LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JABOTICABALCNPJ 50.387.844/0001-05

Município

Jaboticabal/SP

Fornecedor

FREDERICO LUIS CONTE & CIA. LTDA00.808.002/0001-01

Objeto

Aviso de Contratação N 46/2026 Aquisição de armários de aço e prateleiras, destinados à utilização nos equipamentos da Proteção Social Básica, vinculados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.568,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/03/2026 e publicado no PNCP em 31/03/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aviso de Contratação N 46/2026 Aquisição de armários de aço e prateleiras, destinados à utilização nos equipamentos da Proteção Social Básica, vinculados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 3.976,00

Valor homologado

R$ 3.568,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

20/03/2026

Nº de controle

50387844000105-1-000184/2026