M I PETERS CONSULTORIA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PENAPOLISCNPJ 49.576.416/0001-41

Município

Penápolis/SP

Fornecedor

M I PETERS CONSULTORIA LTDA17.058.312/0001-59

Objeto

Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de consultoria técnica especializada para a revisão, atualização e cocriação do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) do Município de Penápolis-SP, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 121/2026 – Processo nº 3537305.402.00017980/2026-28 e Termo de Rerratificação da Dispensa de Lic

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 17.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/09/2026 e publicado no PNCP em 21/09/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de consultoria técnica especializada para a revisão, atualização e cocriação do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) do Município de Penápolis-SP

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 17.500,00

Valor homologado

R$ 17.500,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/09/2026

Nº de controle

49576416000141-1-000263/2026