Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · FUNDACAO DE ARTE DE NITEROI - FAN

JUCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

O presente Contrato tem por objeto a contratação artística da cantora MART’NALIA para 1 (uma) apresentação de 80 (oitenta) minutos, no evento “MERCOCIDADES”, que ocorrerá no dia 03 de dezembro de 2025, às 19...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 140.000,00
Vigência03/12/2025 a 03/12/2025
Publicado no PNCP09/12/2025assinado em 03/12/2025
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
FUNDACAO DE ARTE DE NITEROI - FANCNPJ 28.550.176/0001-36
Município
Niterói/RJ
Fornecedor
JUCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA31.371.941/0001-65

Objeto

O presente Contrato tem por objeto a contratação artística da cantora MART’NALIA para 1 (uma) apresentação de 80 (oitenta) minutos, no evento “MERCOCIDADES”, que ocorrerá no dia 03 de dezembro de 2025, às 19h:30, no Theatro Municipal de Niterói, Centro – Niterói/RJ.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 140.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 03/12/2025 e publicado no PNCP em 09/12/2025: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação artística da cantora Mart’nália, no evento “Festival Mercocidades”, que ocorrerá no dia 03 de dezembro de 2025, às 19h30min, no Theatro Municipal de Niterói, Centro – Niterói/RJ

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 140.000,00
Valor homologado
R$ 140.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
09/12/2025
Nº de controle
28550176000136-1-000112/2025