ROBSON ANDRADE PESTANA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ 13.894.878/0001-60

Município

Jequié/BA

Fornecedor

ROBSON ANDRADE PESTANA44.050.855/0001-00

Objeto

Contratação de empresa especializada em capacitação e aperfeiçoamento profissional para a realização de "curso (Oficinas Práticas) de Licitação e Gestão de Contratos - Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLCA)", a ser ministrado pelo Professor Alessandro Prazeres Macedo, destinado à qualificação dos servidores públicos do Município de Jequié-BA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 42.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 07/04/2026 e publicado no PNCP em 09/04/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada em capacitação e aperfeiçoamento profissional para a realização de "curso (Oficinas Práticas) de Licitação e Gestão de Contratos - Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLCA)", a ser ministrado pelo Professor Alessandro Prazeres Macedo, destinado à

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 42.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/04/2026

Nº de controle

13894878000160-1-000042/2026