ALPHA CONSULTORIA PUBLICA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE NOVA OLINDACNPJ 00.001.602/0001-63

Município

Nova Olinda/TO

Fornecedor

ALPHA CONSULTORIA PUBLICA LTDA63.507.954/0001-05

Objeto

Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços técnicos de consultoria e assessoramento tributário ao Município, visando apoiar a gestão e a execução das atividades decorrentes de convênios com a Receita Federal do Brasil, incluindo atualização do Valor da Terra Nua (VTN), auxílio na formalização e manutenção do convênio do ITR, suporte documental e demais ações necessárias ao atend

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 60.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/12/2025 e publicado no PNCP em 09/12/2025: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços técnicos de consultoria e assessoramento tributário ao Município, visando apoiar a gestão e a execução das atividades decorrentes de convênios com a Receita Federal do Brasil, incluindo atualização do Valor da Terra Nua (VTN), auxílio na

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 60.000,00

Valor homologado

R$ 60.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/12/2025

Nº de controle

00001602000163-1-000077/2025