IND. E COM. DE PANIFICIO E CONFEITARIA AMORE DI-PANE LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIUCNPJ 83.102.285/0001-07

Município

Balneário Camboriú/SC

Fornecedor

IND. E COM. DE PANIFICIO E CONFEITARIA AMORE DI-PANE LTDA03.061.448/0001-03

Objeto

Contrato de aquisição de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e compor os cardápios escolares de 2026 da rede municipal de ensino de Balneário Camboriú/SC. SOLICITAÇÃO 146/2026.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 4.091.090,40 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/02/2026 e publicado no PNCP em 05/02/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e compor os cardápios escolares de 2026 da rede municipal de ensino de Balneário Camboriú/SC, pelo período de 12 (doze) meses.

Modalidade

Pregão eletrônico

Registro de preços

sim (ata de registro de preços)

Valor estimado

R$ 4.902.053,20

Valor homologado

R$ 4.091.090,40

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/11/2025

Nº de controle

83102285000107-1-000521/2025