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Contrato público · MUNICIPIO DE PIQUETE

47.951.341 RAFAELA DA SILVA MOTTA QUEIROZ

PERMISSÃO DE USO ONEROSA PARA PIQUETE FOLIA 2026

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 2.015,00
Vigência12/02/2026 a 19/02/2026
Publicado no PNCP13/02/2026assinado em 12/02/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE PIQUETECNPJ 47.563.325/0001-46
Município
Piquete/SP
Fornecedor
47.951.341 RAFAELA DA SILVA MOTTA QUEIROZ47.951.341/0001-06

Objeto

PERMISSÃO DE USO ONEROSA PARA PIQUETE FOLIA 2026

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 12.036,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 12/02/2026 e publicado no PNCP em 13/02/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

PERMISSÃO DE USO ONEROSA PARA PIQUETE FOLIA 2026

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 22.500,00
Valor homologado
R$ 12.036,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
05/02/2026
Nº de controle
47563325000146-1-000007/2026

Outros contratos da mesma compra

3 contrato(s)
AssinadoFornecedorValorConferência
12/02/202664.266.523 CARLOS EDUARDO DA SILVAConferido com a compraR$ 2.010,00Conferido com a compra
12/02/2026FENIX SOLUÇÕES LTDAConferido com a compraR$ 2.010,00Conferido com a compra
12/02/2026MARCOS RAFAEL GONCALVES UCHOAS ***.219.378-**Conferido com a compraR$ 6.001,00Conferido com a compra

Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.