DOUGLAS FABIANO CLEMENTE - ME

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOSCNPJ 01.613.858/0001-94

Município

Serrinha dos Pintos/RN

Fornecedor

DOUGLAS FABIANO CLEMENTE - ME08.790.037/0001-72

Objeto

Contratação de serviços de apresentação musical do artista Fabiano Show, para realização de shows em eventos institucionais promovidos pela Prefeitura Municipal de Serrinha dos Pintos, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, ao longo do exercício de 2026, visando atender às demandas culturais, comemorativas e sociais do município.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 8.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 25/03/2026 e publicado no PNCP em 01/06/2026: 68 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de serviços de apresentação musical do artista Fabiano Show, para realização de shows em eventos institucionais promovidos pela Prefeitura Municipal de Serrinha dos Pintos, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, ao longo do exercício de 2026, visando atender às demandas c

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 8.000,00

Valor homologado

R$ 8.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/04/2026

Nº de controle

01613858000194-1-000054/2026