EDUARDO TEIXEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CARUARUCNPJ 10.091.536/0001-13

Município

Caruaru/PE

Fornecedor

EDUARDO TEIXEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA14.301.613/0001-73

Objeto

Contratação do escritório especializado EDUARDO TEIXEIRA SOCIEDADE DE ADVOCACIA, regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com experiência comprovada no ramo do Direito Administrativo e Direito Público Municipal, para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica de natureza singular, consistentes no assessoramento técnico-jurídico à Funda

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 336.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/07/2025 e publicado no PNCP em 24/07/2025: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação do escritório especializado EDUARDO TEIXEIRA SOCIEDADE DE ADVOCACIA, regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com experiência comprovada no ramo do Direito Administrativo e Direito Público Municipal, para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 336.000,00

Valor homologado

R$ 336.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/07/2025

Nº de controle

10091536000113-1-000145/2025