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Contrato público · MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL

CODECA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAXIAS DO SUL

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA CODECA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAXIAS DO SUL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR. SERVIÇOS DE PRE...

Acima do valor da compra
Valor publicado R$ 36.872.691,80, plurianual · 3 anos (2023–2026)
Vigência11/07/2023 a 10/07/2026 · 36 meses
Publicado no PNCP27/06/2025assinado em 11/07/2023
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE CAXIAS DO SULCNPJ 88.830.609/0001-39

Objeto

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA CODECA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAXIAS DO SUL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR. SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DO CAFÉ PARA O CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.

Valor inicial
R$ 10.713.902,28
Variação
+244,2% sobre o inicial (aditivos ou apostilamentos)
Equivalente a 12 meses
R$ 12.299.315,69 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Acima do valor da compra

O contrato vale 3,4× a compra de origem (R$ 10.713.902,26, valor estimado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 11/07/2023 e publicado no PNCP em 27/06/2025: 717 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa para a prestação de serviços de preparação de merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Caxias do Sul e preparação de café do Centro Administrativo Municipal.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 10.713.902,26
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
11/07/2023
Nº de controle
88830609000139-1-000096/2023