MARIA GILVANIA PEREIRA CLEMENTE ME

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PANELASCNPJ 10.215.176/0001-14

Município

Panelas/PE

Fornecedor

MARIA GILVANIA PEREIRA CLEMENTE ME06.350.303/0001-10

Objeto

Contratação de Apresentação Artística de Vumbora, no dia 01 de maio de 2026, em comemoração ao 52º Festival Nacional de Jericos, na cidade de Panelas/PE.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 40.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/04/2026 e publicado no PNCP em 16/07/2026: 85 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contrata

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 40.000,00

Valor homologado

R$ 40.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/06/2026

Nº de controle

10215176000114-1-000031/2026