ASSOCIACAO DA AGRICULTURA ORGANICA DE BOTUCATU E R

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BOTUCATUCNPJ 46.634.101/0001-15

Município

Botucatu/SP

Fornecedor

ASSOCIACAO DA AGRICULTURA ORGANICA DE BOTUCATU E R04.447.870/0001-64

Objeto

AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES, POR MEIO DA MODALIDADE DE COMPRA INSTITUCIONAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA), CONFORME A LEI Nº 6.178, DE 14 DE JULHO DE 2020.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 399.959,97 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/07/2025 e publicado no PNCP em 31/07/2025: 28 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES, POR MEIO DA MODALIDADE DE COMPRA INSTITUCIONAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA), CONFORME A LEI Nº 6.178, DE 14 DE JULHO DE 2020.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 399.959,97

Valor homologado

R$ 399.959,97

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/05/2025

Nº de controle

46634101000115-1-000169/2025