BARBARA ASSIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SILVANIACNPJ 01.068.030/0001-00

Município

Silvânia/GO

Fornecedor

BARBARA ASSIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA61.887.215/0001-60

Objeto

Despesa com 1° termo de apostilamento,contratação de profissional para prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica-administrativa,para atender as demandas do Meio Ambiente,contrato n°164/2025,vigência 01/09/2026 à 31/12/2026.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 26.527,75 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/09/2026 e publicado no PNCP em 28/10/2026: 57 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA-ADMINISTRATIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 26.527,75

Valor homologado

R$ 26.527,75

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/08/2025

Nº de controle

01068030000100-1-000534/2025