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Contrato público · MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

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Participação de agentes públicos em evento de capacitação e aperfeiçoamento profissional promovido por entidade específica, com programação previamente definida e temática diretamente relacionada às atribuiçõ...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 20.760,00
Vigência11/09/2026 a 31/12/2026
Publicado no PNCP21/09/2026assinado em 11/09/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ 42.498.733/0001-48

Objeto

Participação de agentes públicos em evento de capacitação e aperfeiçoamento profissional promovido por entidade específica, com programação previamente definida e temática diretamente relacionada às atribuições institucionais da SMAS

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 20.760,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 11/09/2026 e publicado no PNCP em 21/09/2026: 10 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de inscrição para servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social SMAS no evento MASTERCLASS – REFORMA TRIBUTÁRIA E CONTRTAOS ADMINISTRATIVOS – Riscos, Preços e Reequilíbrio no Novo Sistema Fiscal.

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 20.760,00
Valor homologado
R$ 20.760,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
21/09/2026
Nº de controle
42498733000148-1-001909/2026