J M DE OLIVEIRA BEZERRA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTECNPJ 08.096.372/0001-75

Município

Serra Negra do Norte/RN

Fornecedor

J M DE OLIVEIRA BEZERRA44.819.249/0001-07

Objeto

Contratação direta dos serviços artísticos de apresentação musical para as festividades alusivas à Emancipação Política do Município – JM Puxado.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 50.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/07/2023 e publicado no PNCP em 27/07/2023: 21 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação direta dos serviços artísticos de apresentação musical para as festividades alusivas à Emancipação Política do Município – JM Puxado.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 50.000,00

Valor homologado

R$ 50.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/07/2023

Nº de controle

08096372000175-1-000014/2023