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Contrato público · MUNICIPIO DE CAPITAO

CASA DO IDOSO - RAIO DE SOL LTDA

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços assistenciais de acolhimento institucional para idosos (60 anos ou mais) e/ou pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social, com atend...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 345.650,40, plurianual · 5 anos (2026–2031)
Vigência16/04/2026 a 15/04/2031 · 60 meses
Publicado no PNCP22/04/2026assinado em 16/04/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE CAPITAOCNPJ 94.706.132/0001-87
Município
Capitão/RS
Fornecedor
CASA DO IDOSO - RAIO DE SOL LTDA29.902.014/0001-82

Objeto

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços assistenciais de acolhimento institucional para idosos (60 anos ou mais) e/ou pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social, com atendimento integral e ininterrupto, mediante encaminhamento técnico da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação

Equivalente a 12 meses
R$ 69.177,43 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.419.552,80 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 16/04/2026 e publicado no PNCP em 22/04/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

SERVIÇOS

Modalidade
Credenciamento
Valor estimado
R$ 2.419.552,80
Valor homologado
R$ 2.419.552,80
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
09/02/2026
Nº de controle
94706132000187-1-000004/2026

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Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.