INSTITUTO URB7 DE REGULARIZACAO FUNDIARIA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE VIAMAOCNPJ 88.000.914/0001-01

Município

Viamão/RS

Fornecedor

INSTITUTO URB7 DE REGULARIZACAO FUNDIARIA LTDA47.316.645/0001-00

Objeto

PROGRAMA PAC SELECOES CUJO OBJETO E A REGULARIZACAO FUNDIARIA NO MUNICIPIO DE VIAMAO RS PARA ATENDIMENTO DO BAIRRO DOIS IRMAOS.

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 925,00, valor estimado da compra): 578,0× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/01/2026 e publicado no PNCP em 30/01/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[Portal de Compras Públicas] - O objetivo deste processo licitatório é selecionar um conjunto de empresas qualificadas para realizar a Regularização Urbana (REURB) em diversos municípios da Região Metropolitana.

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 925,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/08/2025

Nº de controle

13693153000103-1-000016/2025