VINICIUS NOGUEIRA ROCHA MEIRA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MATINACNPJ 16.417.800/0001-42

Município

Matina/BA

Fornecedor

VINICIUS NOGUEIRA ROCHA MEIRA53.377.501/0001-58

Objeto

Contrato de prestação de serviços médicos de Clínico Geral em regime de plantões 24 (vinte e quatro) horas de segunda a sexta feira, conforme as escalas de trabalho e horários determinados pela Secretaria Municipal de Saúde, no Hospital Hermenegildo Cardoso de Castro, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no município de Matina BA

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 111.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/02/2026 e publicado no PNCP em 20/02/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contrato de prestação de serviços médicos de Clínico Geral em regime de plantões 24 (vinte e quatro) horas de segunda a sexta feira, conforme as escalas de trabalho e horários determinados pela Secretaria Municipal de Saúde, no Hospital Hermenegildo Cardoso de Castro, para atendimento aos usuário

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 111.000,00

Valor homologado

R$ 111.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

20/02/2026

Nº de controle

16417800000142-1-000019/2026