LUMENS ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE AJURICABACNPJ 87.613.253/0001-19

Município

Ajuricaba/RS

Fornecedor

LUMENS ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA18.934.959/0001-60

Objeto

REFERENTE CALCULO ATUARIAL ESPECIFICO DESTINADO A ANALISE DOS IMPACTOS FINANCEIROS E ATUARIAIS DECORRENTES DA APLICACAO DA EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL N 001 2025 VISANDO SUBSIDIAR A TRAMITACAO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 05 2026.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.750,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 25/09/2026 e publicado no PNCP em 21/10/2026: 26 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

REFERENTE CALCULO ATUARIAL ESPECIFICO DESTINADO A ANALISE DOS IMPACTOS FINANCEIROS E ATUARIAIS DECORRENTES DA APLICACAO DA EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL N 001 2025 VISANDO SUBSIDIAR A TRAMITACAO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 05 2026.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 1.750,00

Valor homologado

R$ 1.750,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/10/2026

Nº de controle

87613253000119-1-000152/2026