CENTRO LATINO AMERICANO DE ESTUDOS JURIDICOS LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO PREVIDENCIARIO - BHPREVCNPJ 14.885.482/0001-19

Município

Belo Horizonte/MG

Fornecedor

CENTRO LATINO AMERICANO DE ESTUDOS JURIDICOS LTDA12.942.180/0001-00

Objeto

VALOR DESTINADO A ACOBERTAR DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL (CCP) E CURSO DE ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL (CAP), PARA FINS DE OBTENÇÃO DE CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA E DA SAÚDE DO SEGURADO E DOS CONSELHEIROS DO RPPS E RENOVAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA O GESTOR DOS INVESTIMENTOS DO RPPS.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 10.310,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/10/2026 e publicado no PNCP em 22/10/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CURSO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-CCP PARA CERTIFICACAO PROFISSIONAL DE SERVIDORES SUPREV E CONSELHEIROS DO RPPS.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 10.310,00

Valor homologado

R$ 10.310,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/10/2026

Nº de controle

18715383000140-1-000796/2026