CONSORCIO DUTO-EBS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINSCNPJ 27.150.556/0001-10

Município

Domingos Martins/ES

Fornecedor

CONSORCIO DUTO-EBS63.398.594/0001-50

Objeto

Contratação de empresa para prestação de serviços para realização de obras de Infraestrutura na área de drenagem e pavimentação, visando suprir as demandas dos municípios integrantes do CIM Norte e dos Municípios Participantes, nos termos da adesão a a Ata de Registro de Preços n 1012025, decorrente da Concorrência n 0012025, conforme consta do Processo Licitatório n 1792025, código Cidades TCEES

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 259.566.120,81 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/02/2026 e publicado no PNCP em 23/02/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços para realização de obras de Infraestrutura na área de drenagem e pavimentação, visando suprir as demandas dos municípios integrantes do CIM Norte e dos Municípios Participantes.

Modalidade

Concorrência eletrônica

Registro de preços

sim (ata de registro de preços)

Valor estimado

R$ 281.272.244,23

Valor homologado

R$ 259.566.120,81

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

29/08/2025

Nº de controle

03008926000111-1-000053/2025