EDUARDO JOSÉ DIAS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE GUARANI DE GOIASCNPJ 01.740.588/0001-82

Município

Guarani de Goiás/GO

Fornecedor

EDUARDO JOSÉ DIAS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA27.690.462/0001-34

Objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DEPARTAMENTOS, PRATICANDO DEFESAS JUDICIAIS CONTENCIOSAS.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 117.926,04 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/12/2025 e publicado no PNCP em 26/01/2026: 47 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 117.926,04

Valor homologado

R$ 117.926,04

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/01/2026

Nº de controle

01740588000182-1-000149/2025