INSTITUTO AQUARIO
SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO OSCIP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.790/1999, PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA DESTINADO À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE P...
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE IPIRANGA DO NORTECNPJ 07.209.245/0001-72
- Município
- Ipiranga do Norte/MT
- Fornecedor
- INSTITUTO AQUARIO53.268.526/0001-13
Objeto
SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO OSCIP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.790/1999, PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA DESTINADO À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NAS ÁREAS DEFINIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 23.820.678,59 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
Fora do prazoAssinado em 03/06/2026 e publicado no PNCP em 27/07/2026: 54 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO OSCIP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.790/1999, PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA DESTINADO À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NAS ÁREAS DEFINIDAS
- Modalidade
- Concurso
- Valor estimado
- R$ 20.713.633,56
- Valor homologado
- R$ 23.820.678,59
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 02/04/2026
- Nº de controle
- 07209245000172-1-000023/2026