MARCELI SERRA PAPELARIA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JAGUAQUARACNPJ 13.910.211/0001-03

Município

Jaguaquara/BA

Fornecedor

MARCELI SERRA PAPELARIA48.741.256/0001-86

Objeto

1.1. O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de confecção de fichário personalizado para a Rede Municipal de Ensino de Jaguaquara, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e proposta apresentada, os quais integram a este contrato como se aqui transcritas.

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 26/01/2026 e publicado no PNCP em 02/02/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de fichário personalizado para a Rede Municipal de Ensino de Jaguaquara, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Modalidade

Dispensa de licitação

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/01/2026

Nº de controle

13910211000103-1-000007/2026