ERICO DE OLIVEIRA PIMENTEL INFORMATICA

Partes

Órgão contratante

TEOFILANDIA CAMARA MUNICIPALCNPJ 13.901.236/0001-40

Município

Teofilândia/BA

Fornecedor

ERICO DE OLIVEIRA PIMENTEL INFORMATICA18.357.755/0001-03

Objeto

Fornecimento parcelados de materiais de escritório (LOTE 001), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Teofilândia conforme Dispensa de Licitação nº 005/2025 na forma estabelecida no Termo de Referência e de acordo com a proposta do contratado

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 16.595,60 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/02/2025 e publicado no PNCP em 16/02/2026: 368 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Fornecimento parcelados de materiais de escritório (LOTE 001), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Teofilândia conforme Dispensa de Licitação nº 005/2025 na forma estabelecida no Termo de Referência

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 16.595,60

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/02/2026

Nº de controle

13901236000140-1-000012/2025