SCD COMERCIO DE APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ 08.993.917/0001-46

Município

Campina Grande/PB

Fornecedor

SCD COMERCIO DE APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA10.852.945/0001-95

Objeto

AQUISIÇÃO DE UMA PRÓTESE PARA AMPUTAÇÃO TRANSFEMURAL À DIREITA TIPO K4, COM VISTAS A CUMPRIR ORDEM JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO DE Nº 0841891- 34.2024.8.15.0001, EM TRAMITAÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE-PB, EM FAVOR DO PACIENTE: RODRIGO TETSUO MASUKO

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 28.860,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/06/2026 e publicado no PNCP em 10/07/2026: 10 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISIÇÃO DE UMA PRÓTESE PARA AMPUTAÇÃO TRANSFEMURAL À DIREITA TIPO K4, COM VISTAS A CUMPRIR ORDEM JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO DE Nº 0841891- 34.2024.8.15.0001, EM TRAMITAÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE-PB, EM FAVOR DO PACIENTE: RODRIGO TETSUO MASUKO.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 28.860,00

Valor homologado

R$ 28.860,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/06/2026

Nº de controle

08993917000146-1-000147/2026