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Contrato público · MUNICIPIO DE BATAGUASSU

TOP CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA

Contratação de empresa especializada para execução de pintura em calçadas do Parque Aquático Guassu, em Bataguassu-MS, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, Memorial Descritivo e demai...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 58.200,00
Vigência25/09/2026 a 25/03/2027
Publicado no PNCP25/09/2026assinado em 25/09/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE BATAGUASSUCNPJ 03.576.220/0001-56
Município
Bataguassu/MS
Fornecedor
TOP CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA42.665.238/0001-86

Objeto

Contratação de empresa especializada para execução de pintura em calçadas do Parque Aquático Guassu, em Bataguassu-MS, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, Memorial Descritivo e demais anexos.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 58.200,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 25/09/2026 e publicado no PNCP em 25/09/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa especializada para execução de pintura em calçadas do Parque Aquático Guassu, em Bataguassu-MS, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, Memorial Descritivo e demais anexos.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 58.200,00
Valor homologado
R$ 58.200,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
23/09/2026
Nº de controle
03576220000156-1-000123/2026