ALESSANDRA BALDISSARELLI BREMM ***.040.440-**

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SULCNPJ 88.830.609/0001-39

Município

Caxias do Sul/RS

Fornecedor

ALESSANDRA BALDISSARELLI BREMM ***.040.440-**42.390.931/0001-93

Objeto

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E ALESSANDRA BALDISSARELLI BREMM PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTRUTOR DE ARTES VISUAIS, TURNOS MANHÃ/TARDE PARA A ESCOLA PREPARATÓRIA DE DANÇA - EPD

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 10.044,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 17/04/2026 e publicado no PNCP em 22/04/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Prestação de serviços técnicos de instrutor de Artes Visuais, nos turnos manhã e tarde para a Escola Preparatória de Dança, no ano de 2026, na sede da Escola Preparatória de Dança, no Centro de Cultura Dr. Henrique Ordovás Filho, em atendimentos as necessidades da Secretaria Municipal da Cultura

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 10.044,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/04/2026

Nº de controle

88830609000139-1-000207/2026