SOBERANA COMERCIO DE ARTIGOS PARA FESTA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE BARREIRAS - FMCBCNPJ 50.525.166/0001-08

Município

Barreiras/BA

Fornecedor

SOBERANA COMERCIO DE ARTIGOS PARA FESTA13.736.756/0001-45

Objeto

Contratação de empresa especializada na locação de materiais de cenografia temática, incluindo serviços de montagem, desmontagem e demais atividades correlatas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Barreiras/BA.

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 35.000,00, valor homologado da compra): 11,2× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/03/2026 e publicado no PNCP em 24/03/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada em produção musical, visando a realização do show artístico com apresentação da banda O NYPPE, nas comemorações dos festejos carnavalescos ?Carnaval Barreiras Folia 2026?, neste Município de Barreiras

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 35.000,00

Valor homologado

R$ 35.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/02/2026

Nº de controle

50525166000108-1-000012/2026