R DECIMONE DE SANTANA

Partes

Órgão contratante

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ 46.392.114/0001-25

Município

São Paulo/SP

Fornecedor

R DECIMONE DE SANTANA37.666.018/0001-37

Objeto

Contratação de empresa especializada na confecção de materiais institucionais personalizados (brindes), destinados à utilização nas ações formativas, encontros pedagógicos, eventos institucionais e atividades de articulação territorial promovidas pelo DIPED/DICEU da DRE São Mateus

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 37.012,50), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/05/2026 e publicado no PNCP em 16/10/2026: 157 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada na confecção de materiais institucionais personalizados, destinados à utilização nas ações formativas, encontros pedagógicos, eventos institucionais e atividades de articulação territorial promovidas pelo DIPED/DICEU.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 38.745,00

Valor homologado

R$ 37.012,50

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/04/2026

Nº de controle

46392114000125-1-000325/2026