AGABO COMERCIO E SERVICOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIASCNPJ 29.138.328/0001-50

Município

Duque de Caxias/RJ

Fornecedor

AGABO COMERCIO E SERVICOS LTDA04.874.449/0001-30

Objeto

O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER em 1,00 % e SUPRIMIR em 2,00 % o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-014/2024, assinado em 29/08/2024, cujo objeto é implementação de Creche Padrão FNDE adaptada no bairro de Imbariê, em Duque de Caxias/RJ, conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 013/000235/2025.

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 9.819.500,00), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/03/2025 e publicado no PNCP em 31/03/2025: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE CRECHE PADRÃO FNDE ADAPTADO NO BAIRRO IMBARIÊ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico e no Memorial Descritivo, assim como no Edital e seus Anexos.

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 9.819.597,86

Valor homologado

R$ 9.819.500,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/06/2024

Nº de controle

29138328000150-1-000026/2024