COOPERATIVA DE AGRICULTORES E EMPREENDEDORES RURAIS PLANTAR

Partes

Órgão contratante

FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROICNPJ 39.244.595/0001-66

Município

Niterói/RJ

Fornecedor

COOPERATIVA DE AGRICULTORES E EMPREENDEDORES RURAIS PLANTAR52.625.768/0001-54

Objeto

A aquisição de gêneros alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, por meio de chamada pública para formalização de dispensa de licitação, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos(as) alunos(as) da Rede Municipal de Educação de Niterói, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 46.948.004,89 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/10/2026 e publicado no PNCP em 23/10/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Modalidade

Pregão eletrônico

Registro de preços

sim (ata de registro de preços)

Valor estimado

R$ 58.312.760,07

Valor homologado

R$ 46.948.004,89

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/05/2026

Nº de controle

39244595000166-1-000005/2026