SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE GRAVATAICNPJ 87.890.992/0001-58

Município

Gravataí/RS

Fornecedor

SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL03.575.238/0001-33

Objeto

A SMGCC solicita Contrato de Locação do teatro do SESC, por Dispensa, conforme Parecer Jurídico anexo:Evento: Apresentação das oficinas culturais da Prefeitura de Gravataí (encerramento)Período: 24/11/2024 e 03/12/2024, horário a combinar.Subelemento: 333903910 D.O.: 2897Responsável: Izabel Silveira

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 6.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/10/2024 e publicado no PNCP em 19/12/2024: 58 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

A SMGCC solicita Contrato de Locação do teatro do SESC, por Dispensa, conforme Parecer Jurídico anexo:Evento: Apresentação das oficinas culturais da Prefeitura de Gravataí (encerramento)Período: 24/11/2024 e 03/12/2024, horário a combinar.Subelemento: 333903910 D.O.: 2897Responsável: Izabel Silveira

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 6.000,00

Valor homologado

R$ 6.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/09/2024

Nº de controle

87890992000158-1-000791/2024