Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REGINA LIMA PORTELA LTDA

Contratação de empresa especializada para Aquisição de Gêneros Alimentícios – Itens Fracassados/Deserto que irão atender as necessidades da Secretária Municipal de Assistência Social

Acima do valor da compra
Valor publicado R$ 50.192,50
Vigência19/11/2024 a 18/11/2025
Publicado no PNCP29/11/2024assinado em 19/11/2024
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ 14.788.679/0001-30
Município
Ponta Porã/MS
Fornecedor
REGINA LIMA PORTELA LTDA28.807.775/0001-92

Objeto

Contratação de empresa especializada para Aquisição de Gêneros Alimentícios – Itens Fracassados/Deserto que irão atender as necessidades da Secretária Municipal de Assistência Social

Conferência com a compra de origem

Acima do valor da compra

O contrato vale 1,9× a compra de origem (R$ 26.400,00, valor estimado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 19/11/2024 e publicado no PNCP em 29/11/2024: 10 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Locação de imóvel destinado para instalação da Casa de Acolhimento Institucional Para Adolescentes de Ponta Porã, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 26.400,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
21/08/2024
Nº de controle
14788679000130-1-000001/2024

Outros contratos da mesma compra

9 contrato(s)
AssinadoFornecedorValorConferência
28/08/2024RAMAO SILVA FLORENCIANO ***.345.371-**Acima do valor da compraR$ 108.720,00Acima do valor da compra
28/08/2024João Zito José da SilvaConferido com a compraR$ 26.400,00Conferido com a compra
15/10/2024L R S DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAInconsistente na fonteR$ 537.000,00Inconsistente na fonte
19/11/2024H.E.SILVERO FERREIRA MEAcima do valor da compraR$ 65.000,00Acima do valor da compra
31/01/2025MIX CLEAN PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPPConferido com a compraR$ 11.035,20Conferido com a compra
31/01/2025MARY CARLA JACOB -MEConferido com a compraR$ 9.600,00Conferido com a compra
31/01/2025POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPPConferido com a compraR$ 3.791,52Conferido com a compra
27/03/2025INOVVE TURISMO LTDAAcima do valor da compraR$ 120.000,00Acima do valor da compra
08/05/2025G.A.P. SOLUCOES EM COMERCIO LTDAConferido com a compraR$ 4.320,00Conferido com a compra

Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.