M&C SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAOCNPJ 14.042.667/0001-61

Município

Santo Estêvão/BA

Fornecedor

M&C SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA46.291.847/0001-73

Objeto

CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, VOLTADOS A ATENDER O MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO/BA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.460.272,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/06/2026 e publicado no PNCP em 23/07/2026: 37 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, na atenção especializada, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o Município de Santo E

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 1.460.272,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/05/2025

Nº de controle

11996804000109-1-000003/2025