INSTITUTO ECOVIDA - CIDADES SUSTENTAVEIS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGICNPJ 08.079.774/0001-61

Município

São Paulo do Potengi/RN

Fornecedor

INSTITUTO ECOVIDA - CIDADES SUSTENTAVEIS04.813.011/0001-41

Objeto

seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos - Organização da Sociedade Civil (OSC), por meio da Lei 13.019/2014, para celebração de Termo de Colaboração junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente destinado a Elaboração de Plano de Recuperação de Áreas Degradas – PRAD do antigo lixão do Município de São Paulo do Potengi/RN

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 82.410,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/07/2026 e publicado no PNCP em 15/07/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos - Organização da Sociedade Civil (OSC), por meio da Lei 13.019/2014, para celebração de Termo de Colaboração junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente destinado a Elaboração de Plano de Recuperação de Áreas Degradas – PRAD do antigo lixã

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 113.821,85

Valor homologado

R$ 82.410,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/07/2026

Nº de controle

08079774000161-1-000070/2026