SANTANA & MESSA LTDA - ME
Contratação, por dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, de empresa para promoção parcial de eventos artísticos que irá realizar a 10º Festa do Arroz Carreteiro, que s...
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGACNPJ 87.613.022/0001-05
- Município
- São Luiz Gonzaga/RS
- Fornecedor
- SANTANA & MESSA LTDA - ME03.078.486/0001-79
Objeto
Contratação, por dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, de empresa para promoção parcial de eventos artísticos que irá realizar a 10º Festa do Arroz Carreteiro, que será realizada no Parque do Sindicato Rural em
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 23.050,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 29/05/2026 e publicado no PNCP em 29/05/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗Contratação, por dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, de empresa para promoção parcial de eventos artísticos que irá realizar a 10º Festa do Arroz Carreteiro, que será realizada no Parque do Sindicato Rural em São Luiz Gonzaga-RS nos dias 06 e 07 de junh
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Valor estimado
- R$ 23.050,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 28/05/2026
- Nº de controle
- 87613022000105-1-000062/2026