J C MARQUES DA SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE IELMO MARINHOCNPJ 08.004.525/0001-07

Município

Ielmo Marinho/RN

Fornecedor

J C MARQUES DA SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA34.276.043/0001-16

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO CULTURAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI DE FOMENTO À CULTURA (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB - LEI Nº 14.399/2022) E IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 30.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/06/2026 e publicado no PNCP em 07/07/2026: 31 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO CULTURAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI DE FOMENTO À CULTURA (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB - LEI Nº 14.399/2022) E IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTUR

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 30.000,00

Valor homologado

R$ 30.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

07/07/2026

Nº de controle

08004525000107-1-000067/2026